Justiça suspende instalação de radares em Florianópolis pela empresa Eliseu Kopp e Cia

Por determinação judicial a instalação dos 73 radares em Florianópolis prevista para ocorrer no dia 1º de fevereiro pela empresa Eliseu Kopp e Cia está temporariamente suspensa. A Engebras, que venceu a licitação em primeiro lugar em dezembro, entrou com recurso e o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, deu ganho de causa à empresa. A prefeitura ainda não sabe qual será a data exata da instalação dos equipamentos.

Os radares foram desligados em maio do ano passado. Desde lá, as câmeras registram apenas imagens e os motoristas infratores não recebem multas. O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis ( Ipuf) estima que enquanto o sistema de monitoramento estiver desligado, a prefeitura deixa de arrecadar pelo menos R$ 1 milhão por mês em infrações. Além disso, na Avenida Beira-Mar Norte houve um aumento de 50% no número de acidentes.

O processo de licitação dos radares foi aberto em outubro do ano passado como resultado de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado devido a denúncias de irregularidades no contrato entre a Engebras, responsável pelo serviço desde 2005, e a Prefeitura.

Quatro empresas chegaram até o final do processo e a escolhida teria que apresentar menor preço. Em dezembro, na abertura dos envelopes, o Ipuf anunciou a Engebras como vencedora da licitação. Mas a Eliseu Kopp e Cia, segunda colocada, entrou com recurso que foi aceito pela comissão de licitação do Ipuf.

No dia 10 de janeiro, o instituto reverteu a situação e nomeou a Eliseu Kopp e Cia como vencedora do processo. A data da instalação dos equipamentos ( 63 na Avenida Beira-Mar Norte e os 10 restantes no Centro, Continente e Trindade) foi marcada para o dia 1º de fevereiro. A Engebras não aceitou a desclassificação e recorreu no Tribunal de Justiça da Capital. Na noite desta quarta-feira, o Juiz de Direito, Luiz Antonio Zanini Fornerolli, emitiu ganho de causa à Engebras.

Mais modernos do que os equipamentos anteriores, os novos radares que precisam ser instalados na Capital irão registrar, além de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres. Quatro deles, inclusive, conseguem identificar se o veículo está em dia com a documentação ou se foi furtado.
fonte DC